Processo 387693/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/06/2013 16:07
Autuado em 12/06/2013 16:07
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1701/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2016 Acórdão   1701/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/04/2016 Acórdão   1701/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas MAURILIO DE PAULA JUNIOR
Órgão repassador FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA PASTORAL DA CRIANÇA DE PONTA GROSSA
Representante legal BEATRIZ DE SOUZA
Representante legal EDILSON LUIS CARNEIRO BAGGIO

Juntadas
DataDescrição
24/06/2014 09:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 574373/14
30/05/2014 16:43 do Protocolo 507323/14
30/05/2014 16:39 do Protocolo 507242/14
21/05/2014 12:29 AR do ofício OCN - 8707/14 - DP
20/05/2014 08:26 AR do ofício OCN - 8706/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/05/2014 Ofício de Contraditório   8706/ 2014   
DP  05/05/2014 Ofício de Contraditório   8707/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1701/2016
15/04/2016 1340 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 20/04/2016
25/04/2014 868 Despacho Processual Diverso nº 1315/2014
17/06/2013 661 Termo de Distribuição de Processo nº 13207/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2016 15:02 DP  
19/05/2016 11:42 DEX Informação nº 3760/2016 -
03/05/2016 08:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1143/2016 -
02/05/2016 09:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1077/2016 -
27/04/2016 08:42 S2C  
14/03/2016 16:08 GCFAMG  
07/03/2016 08:07 SMPjTC Parecer nº 3067/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contraditório. Pela regularidade com ressalva das contas. Recomendação.
25/06/2014 17:33 DAT Instrução nº 840/2016 - o nº:
23/04/2014 09:42 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3107/2014 -
23/04/2014 09:42 DP Informação nº 10756/2014 -
23/04/2014 09:42 DP Ofício de Contraditório nº 8706/2014 -
23/04/2014 09:42 DP Ofício de Contraditório nº 8707/2014 -
13/06/2013 16:39 DAT Despacho Processual Diverso nº 1315/2014 -
13/06/2013 16:39 DAT Instrução nº 3598/2014 -
12/06/2013 17:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13207/2013 -

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